Uma experiência incrível na Europa

Após o grande sucesso da primeira edição em Salamanca, nosso próximo palco nos dias 20 e 21 de novembro de 2025 será na belíssima cidade de Porto, em Portugal.

Com um cenário que mescla tradição e inovação, a cidade se tornará o epicentro de um encontro das maiores mentes que pensam o Direito Penal no mundo. Discussões impactantes e experiências transformadoras farão parte de dois dias que prometem marcar a história do Direito.

Agora você tem a oportunidade de fazer parte desta jornada épica, onde ideias se encontram, carreiras são transformadas e o futuro do Direito Penal é desenhado. Em 2025, o Congresso Intercontinental de Direito Penal será inesquecível – e seu nome estará escrito nessa história.

Visite Portugal

Com séculos de história, algumas das instituições mais tradicionais e conceituadas do mundo têm sido palco de grandes avanços jurídicos e culturais.

Esses cenários históricos oferecem uma oportunidade única de vivenciar o Direito em sua essência, conectando o passado ao presente. É uma chance extraordinária de colecionar momentos inesquecíveis em um ambiente que respira conhecimento e inovação.

Palestrantes

Algumas das maiores lendas do Direito e Processo Penal a nível mundial estarão conosco

Alexandre Morais da Rosa

Doutor em Direito (UFPR) e Juiz de Direito do TJSC

Allan Christyan

CEO do Grupo Notorium. Coord. Geral do Congresso Intercontinental de Direito Penal

Amanda Melo

Perita Oficial Criminal do Instituto de Polícia Científica da Paraíba

Ana Paula Trento

Advogada Criminalista. Fundadora e Co-Presidente da UNA Nacional

Anna Victória

Delegada de Polícia no Estado do Ceará e autora de Obras Jurídicas

Bruno Zampier

Delegado Federal. Doutor e Mestre em Direito Privado - PUC Minas

Celivaldo Elói

Advogado Criminalista. Vice-Presidente do Conselho Diretor da ExpoDireito® Brasil

Cláudia Barros

Promotora de Justiça do MP/RJ. Doutoranda em Direito e Autora de Obras Jurídicas

Danni Sales

Filósofo e Mestre em Ciências Criminais. Especialista em Persuasão e Comunicação Persuasiva

Dayana Tavares

Juíza de Direito no Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Fabiano Lopes

Advogado Criminalista Especializado em Tribunal do Júri

Fábio Veiga

Presidente do Iberojur. Professor Doutor da Universidade Lusófona do Porto

Fabrício Bastos

Promotor de Justiça MP/RJ, Mestre em Direito na Universidade Degli Studi Di Roma Tor Vergata

Florence Rosa

Advogada e Fundadora da Escola Feminina de Criminalistas

Gabriel Martín

Doctor en Derecho y Profesor de la Universidad Rey Juan Carlos

Geovane Moraes

Professor de Direito Penal e Processo Penal, Escritor e Palestrante

Ignácio López

Profesor de la Universidad de Santiago de Compostela (España)

João Proença Xavier

PhD. in Human Rights from University of Salamanca (Spain)

Juarez Jr.

Doutor em Políticas Públicas pela Universidade Estadual do Ceará

Kheyder Loyola

Procurador Jurídico no Estado de São Paulo e Autor de Obras Jurídicas

Lucas Monteiro Faria

Advogado Criminalista

Maria do Rosário Anjos

Doutora em Direito, Professora Faculdade de Direito da Universidade Lusófona do Porto

Nieves Sanz Mulas

Profesora catedrática de derecho penal de la Universidad de Salamanca

Roberto Girão

Advogado e Professor Universitário. Ex-procurador do Detran-CE

Rodolfo Pamplona Filho

Juiz do Trabalho, Autor de Obras Jurídicas, Poeta e Músico

Rose Giacomin

Advogada, Professora e Membro da Asociación Argentina de Justicia Constitucional (AAJC)

Sandro Silva

Advogado criminalista combativo com atuação nacional

Teilor Santana

Promotor de Justiça (MPPR) e Mestre em Direito

Thimotie Heemann

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Paraná

Valdetario Monteiro

Advogado. Ex-Conselheiro do Conselho Nacional de Justiça e Conselheiro Federal da OAB

Local do
evento

O evento será realizado no Centro de Eventos da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP), no Polo da Asprela. Os espaços do Centro contam com ampla capacidade, comodidade e estão equipado com sistemas audiovisuais modernos, ideal para apresentações e debates.

O local dispõe de áreas para intervalos e atividades paralelas, além de apoio técnico e logístico dedicado pela organização do evento. A proximidade a diversos edifícios da FEUP e espaços de convívio facilita a circulação dos participantes durante o congresso.

Endereço: Rua Dr. Roberto Frias, s/n 4200-465 Porto PORTUGAL

Depoimentos

Confira as fotos e depoimentos de algumas pessoas que participaram da última Congresso Penal Europa.

Investimento

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Standard

Congresso Presencial
+ expoTalks®
[ 3 dias ]

240€

Em até 10x cartão ou 4x no boleto bancário
  • Acesso ao Congresso Intercontinental de Direito Penal2 dias (20 e 21 nov 2025)
  • Possibilidade de submeter artigos para publicação
  • Welcome kit(pasta, bloco, caneta e crachá)
  • Coffee Breaknos dois dias do congresso na parte da tarde
  • Um ingresso para a expoTalks® PortoProgramação do ultimo dia da Masterclass, em uma imersão com cerca de 20 professores Brasileiros e Estrangeiros (19 nov 2025);
  • Um ano de assinatura PREMIUM da plataforma Notorium Play
  • Acesso à gravação de todas as palestras
  • Acesso às palestras das últimas edições do evento e dos outros eventos do Grupo Notorium
  • Certificado de 20h/aEnviado por e-mail após o Congresso

Premium

Congresso Presencial
+ MasterClass + expoTalks®
[ 5 dias ]

630€

Em até 10x cartão ou 4x no boleto bancário
  • Acesso ao Congresso Intercontinental de Direito Penal2 dias (20 e 21 nov 2025)
  • Possibilidade de submeter artigos para publicação
  • Welcome kit(pasta, bloco, caneta e crachá)
  • Coffee Breaknos dois dias do congresso na parte da tarde
  • Um ingresso para a expoTalks® PortoProgramação do ultimo dia da Masterclass, em uma imersão com cerca de 20 professores Brasileiros e Estrangeiros (19 nov 2025);
  • Um ano de assinatura PREMIUM da plataforma Notorium Play
  • Acesso à gravação de todas as palestras
  • Acesso às palestras das últimas edições do evento e dos outros eventos do Grupo Notorium
  • Certificado de 20h/aEnviado por e-mail após o Congresso
  • Lugar reservado nas fileiras da frente do CongressoAssentos não são numerados
  • Acesso ao Curso Masterclass de Direito Penal Comparado3 dias de imersão com com professores Brasileiros e Estrangeiros (17 a 19 nov 2025);
  • Um ingresso para a expoTalks® PortoProgramação do ultimo dia da Masterclass, em uma imersão com cerca de 20 professores Brasileiros e Estrangeiros (19 nov 2025);
  • 1 (um) voucher de livro da Editora Notoriumo livro será retirado na lojinha da expo e escolhido mediante disponibilidade de títulos
  • Acesso à gravação de todas as palestras do evento
  • Certificado impresso de 10h/a da expoTalks®enviado por e-mail após o evento
  • Certificado de 20h/a da MasterclassEntregue de forma impressa ao final do curso

Online

Inscrição Online
+ Notorium Play + Congresso + Curso + expoTalks

90€

Em até 10x cartão ou 4x no boleto bancário
  • Possibilidade de enviar artigos para submissão;
  • Acesso à transmissão ao vivo das palestras do Congresso, Curso e ExpoTalks;
  • Acesso de um ano às gravações das palestras;
  • Assinatura de um ano na Notorium Play;
  • Acesso imediato as palestras da última edição do evento;
  • Certificado de 20h/a do Curso;
  • Certificado de 20h/a do Congresso;
  • Certificado de 10h/a da expoTalks Porto.

Dúvidas frequentes

Como funciona o Congresso?

O Congresso Intercontinental de Direito Penal é uma experiência imersiva que reúne especialistas renomados, professores, advogados e estudantes de diversos países para debates profundos sobre os temas mais atuais do Direito Penal.

O evento é dividido em painéis, palestras e momentos de networking, proporcionando não apenas aprendizado técnico, mas também a construção de conexões valiosas.

Além disso, os participantes têm acesso a um ambiente que combina conhecimento e cultura, tornando o Congresso uma experiência única no cenário jurídico internacional.

O que é a Masterclass de Direito Penal Comparado?

A Masterclass de Direito Penal Comparado é uma oportunidade exclusiva de aprofundar conhecimentos sobre os principais sistemas penais do mundo.

Ministrada por professores especialistas, a Masterclass aborda temas de relevância prática e teórica, comparando legislações e jurisprudências internacionais.

Durante três dias intensos, os participantes terão aulas interativas, debates e momentos de networking com professores e colegas, encerrando com uma edição da expoTalks® , um evento com cerca de 20 palestrantes de grande renome internacional.

Programação:

17/11/25

13h – Credenciamento
14h – Professor a confirmar – Tema da aula a confirmar

– – – – – –

18/11/25

10h – Professor a confirmar – Tema da aula a confirmar
13h – Almoço de networking – local a confirmar
15h – Professor a confirmar – Tema da aula a confirmar
18h – Entrega dos certificados da masterclass

– – – – – –

19/11/25

09h – Programação da expotalks
19h – Encerramento do evento

O que é a expoTalks®?

A expoTalks® é uma iniciativa exclusiva e dinâmica, cuidadosamente criada para levar um pedacinho da experiência da expoDireito® Brasil diretamente até você. Inspirado pelo maior festival jurídico da América Latina, esse evento reúne em cada edição local os elementos que tornaram a expoDireito referência: palestras provocativas, grandes nomes do universo jurídico e empreendedor, e um ambiente propício ao networking e à troca genuína de ideias.

Cada edição da expoTalks® é um recorte intenso e impactante da grandiosidade vivenciada na ExpoDireito® Brasil, trazendo palestrantes cuidadosamente selecionados que irão compartilhar conhecimento de forma objetiva, empolgante e inspiradora. O evento promove diálogos relevantes e disruptivos sobre Direito, inovação, empreendedorismo e transformação social, mantendo a essência e o alto padrão que já conquistaram milhares de participantes na edição nacional.

Participar do expoTalks® significa se conectar diretamente ao ecossistema expoDireito, ampliando suas redes profissionais e pessoais, absorvendo insights valiosos e vivenciando a energia única desse movimento transformador. É uma oportunidade imperdível de experimentar, em sua própria cidade, o impacto de um evento que já revolucionou a maneira como pensamos o Direito no Brasil.

Onde serão realizados o Congresso e a Masterclass?

Tanto o Congresso quanto a Masterclass serão realizados no Centro de Eventos da Faculdade de Engenharia da Universidade do Porto (FEUP), no Polo da Asprela. Os espaços do Centro contam com ampla capacidade, comodidade e estão equipado com sistemas audiovisuais modernos, ideal para apresentações e debates.

Endereço: Rua Dr. Roberto Frias, s/n 4200-465 Porto PORTUGAL

O local dispõe de áreas para intervalos e atividades paralelas, além de apoio técnico e logístico dedicado pela organização do evento. A proximidade a diversos edifícios da FEUP e espaços de convívio facilita a circulação dos participantes durante o congresso.

Como funciona a conversão do pagamento em euro?

O valor em euro será convertido utilizando a cotação vigente no momento da compra. Para compras parceladas, será considerada a cotação da data inicial da transação, conforme cotação do dia, tendo como parâmetro a cotação informada pelo Google. Após a confirmação do pagamento, nossa equipe entrará em contato para alinhar os detalhes.

Quem serão os palestrantes do Congresso?

O evento contará com um seleto grupo de 20 a 25 palestrantes de renome internacional, incluindo professores catedráticos e doutores de instituições renomadas.

A confirmação dos nomes será feita ao longo do primeiro semestre de 2025. Enquanto isso, você pode conferir os palestrantes das edições anteriores e assistir às palestras completas na plataforma Notorium Play.

A inscrição inclui deslocamento e hospedagem?

Não. A taxa de inscrição cobre apenas os itens especificados na seção de investimento do site. Passagens aéreas, hospedagem e transporte devem ser organizados pelos participantes.

Haverá edital de submissão de artigos?

Sim, o edital de submissão de artigos já está disponível no site oficial. Acesse o link https://congressopenalint.com.br/artigos para mais informações e detalhes sobre o envio.

Como funciona o cancelamento de inscrições?

Você pode solicitar o reembolso integral em até 7 dias após a inscrição. Após esse prazo, as condições de cancelamento estão disponíveis no link https://congressopenalint.com.br/termo.