18–20 nov 2026 · Porto

III Congresso Intercontinental de Direito Penal

O maior encontro internacional para debates, conhecimento e conexões no Direito Penal.

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Sobre o evento

Dois dias de imersão

O Congresso Intercontinental de Direito Penal é uma experiência imersiva que reúne especialistas renomados, professores, advogados e estudantes de diversos países para debates profundos sobre os temas mais atuais do Direito Penal.

O evento é dividido em painéis, palestras e momentos de networking, proporcionando não apenas aprendizado técnico, mas também a construção de conexões valiosas.

Além disso, os participantes têm acesso a um ambiente que combina conhecimento e cultura, tornando o Congresso uma experiência única no cenário jurídico internacional.

13+
palestrantes confirmados
2
dias de programação
Porto
2
modalidades de ingresso
Quem sobe ao palco

13 palestrantes confirmados

Sandro Silva

Sandro SilvaBrasil

Advogado

Especialista em Direito Criminal. Palestrante e Criador do método Vencendo o Júri

Juliana Dionizio Dantas Portela

Juliana Dionizio Dantas PortelaBrasil

Advogada

Criminalista. Especialista em Tribunal do Júri

Igor Rodrigues

Igor RodriguesBrasil

Advogado

Conselheiro Estadual da OAB/CE e representante institucional perante o TRF5

Allan Christyan

Allan ChristyanBrasil

Delevoper

CEO do Grupo Notorium e Diretor da ExpoDireito Brasil

Eduardo Maurício

Eduardo MaurícioBrasil

Advogado

Advogado em 4 países, doutorando, mestre, escritor, professor, palestrante e comentarista da Jovem P

Emerson Castelo Branco

Emerson Castelo BrancoBrasil

Defensor

Defensor Público, Doutor Direito Constitucional, Professor

Sérgio Figueiredo

Sérgio FigueiredoBrasil

Advogado

Advogado Criminalista 🇧🇷⚖️OAB/RJ 190.130

Adriana Spengler

Adriana SpenglerBrasil

Advogada

Vice-Presidente Nacional da ABRACRIM

Danni Sales

Danni SalesBrasil

Filósofo

Filósofo e Mestre em Ciências Criminais

Fabiano Lopes

Fabiano LopesBrasil

Advogado

Advogado Criminalista Especializado em Tribunal do Júri

Fabrício Rocha Bastos

Fabrício Rocha BastosBrasil

Promotor

Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro; Mestre em Direito pela Univer…

Teilor Santana

Teilor SantanaBrasil

Promotor

Promotor de Justiça do MPPR

Erika Siqueira

Erika SiqueiraBrasil

Advogado

Advogada e Fundadora da Comissão de Gestão de Escritórios de Advocacia da OAB/DF

Programação

Dois dias, dezenas de painéis

Programação completa

Quarta, 18 de novembro4 atividades

10:00–11:00Bloco

Bloco 1

  • A definirPalestrante

Com A definir

11:00–12:00Bloco

Bloco 2

  • A definirPalestrante

Com A definir

12:00–14:00Intervalo

Intervalo Almoço

14:00–15:00Bloco

Bloco 3

  • A definirPalestrante

Com A definir

Quinta, 19 de novembro4 atividades

10:30–11:30Bloco

Bloco 5

  • A definirPalestrante

Com A definir

11:30–12:30Bloco

Bloco 6

  • A definirPalestrante

Com A definir

12:30–15:00Intervalo

Intervalo Almoço

15:00–16:00Bloco

Bloco 7

  • A definirPalestrante

Com A definir

Sexta, 20 de novembro4 atividades

09:00–10:30Bloco

Bloco 9

  • A definirPalestrante

Com A definir

10:30–12:00Bloco

Bloco 10

  • A definirPalestrante

Com A definir

12:00–15:00Intervalo

Intervalo Almoço

15:00–16:30Bloco

Bloco 11

  • A definirPalestrante

Com A definir

Ingressos

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Mais procurado

Standard

R$ 1.155

R$ 1.155 à vista · ou 12× de R$ 96,25 no cartão

Garantir Standard
O que inclui
  • Acesso Presencial ao Congresso Intercontinental de Direito Penal2 dias (19 e 20 nov 2026)
  • Possibilidade de submeter artigos para publicação
  • Welcome kit(pasta, bloco, caneta e crachá)
  • Coffee BreakServido nos dois dias do congresso, na parte da tarde
  • Certificado de 20h/aEnviado por e-mail após o Congresso

Premium

R$ 3.255

R$ 3.255 à vista · ou 12× de R$ 271,25 no cartão

Garantir Premium
O que inclui
  • Acesso ao Presencial ao Congresso Intercontinental de Direito Penal2 dias (19 e 20 nov 2026)
  • Possibilidade de submeter artigos para publicação
  • Welcome kit Premium(pasta em couro sintético, bloco personalizado, caneta e crachá)
  • Coffee Breaknos dois dias do congresso na parte da tarde
  • Um ano de assinatura PREMIUM da plataforma Notorium Play
  • Acesso à gravação de todas as palestras
  • Acesso às palestras das últimas edições do evento e dos outros eventos do Grupo Notorium
  • Certificado de 20h/a do CongressoImpresso em papel especial e entregue em mãos no final do Congresso
  • Lugar reservado nas fileiras da frente do CongressoAssentos não são numerados
  • Acesso ao Curso Masterclass de Direito Penal Comparado1 dia de imersão com com professores Brasileiros e Estrangeiros (18/11/2026) incluindo 1 almoço de networking;
  • 1 (um) voucher de livro da Editora Notoriumo livro será retirado na secretaria do evento e escolhido mediante disponibilidade de títulos
  • Acesso ao jantar de abertura do eventoO jantar será oferecido pelo Grupo Notorium no dia 18/11/2026 e contará com a presença de palestrantes e autoridades
  • Certificado impresso de 10h/a da MasterclassImpresso em papel especial e entregue em mãos no final do Congresso
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Realização
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Inscrições
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R. Arquitecto Marques da Silva 200 · Porto/ · CEP 4150-483
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Dúvidas frequentes

Perguntas frequentes

Como funciona o Congresso?

O Congresso Intercontinental de Direito Penal é uma experiência imersiva que reúne especialistas renomados, professores, advogados e estudantes de diversos países para debates profundos sobre os temas mais atuais do Direito Penal.

O evento é dividido em painéis, palestras e momentos de networking, proporcionando não apenas aprendizado técnico, mas também a construção de conexões valiosas.

Além disso, os participantes têm acesso a um ambiente que combina conhecimento e cultura, tornando o Congresso uma experiência única no cenário jurídico internacional.

O que é a Masterclass de Direito Penal Comparado?

A Masterclass de Direito Penal Comparado é uma oportunidade exclusiva de aprofundar conhecimentos sobre os principais sistemas penais do mundo.

Ministrada por professores especialistas, a Masterclass aborda temas de relevância prática e teórica, comparando legislações e jurisprudências internacionais.

Durante três dias intensos, os participantes terão aulas interativas, debates e momentos de networking com professores e colegas, encerrando com uma edição da expoTalks® , um evento com cerca de 20 palestrantes de grande renome internacional.

Programação:

17/11/25

13h – Credenciamento
14h – Professor a confirmar – Tema da aula a confirmar

– – – – – –

18/11/25

10h – Professor a confirmar – Tema da aula a confirmar
13h – Almoço de networking – local a confirmar
15h – Professor a confirmar – Tema da aula a confirmar
18h – Entrega dos certificados da masterclass

A Masterclass está incluída na inscrição do Congresso?

A participação na Masterclass de Direito Penal Comparado está incluída exclusivamente na modalidade Premium.

A Masterclass será realizada nos dias 17 e 18 de novembro de 2026, com um dia de imersão com professores brasileiros e estrangeiros, além de um almoço de networking.

A modalidade Premium também garante o certificado de 10h/a da Masterclass, entregue presencialmente ao final do Congresso.

A inscrição inclui deslocamento e hospedagem?

Não. A taxa de inscrição cobre apenas os itens especificados na seção de investimento do site. Passagens aéreas, hospedagem e transporte devem ser organizados pelos participantes.

Haverá edital de submissão de artigos?

Sim, o edital de submissão de artigos já está disponível no site oficial. Acesse o link congressopenalint.com.br/e/congressopenalint/trabalhos para mais informações e detalhes sobre o envio.

Como funciona o cancelamento de inscrições?

Você pode solicitar o reembolso integral em até 7 dias após a inscrição. Após esse prazo, as condições de cancelamento estão disponíveis no link https://congressopenalint.com.br/termo.

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